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Carlos Tadeu
Carlos Tadeu
Comentário · há 12 anos

“Iniciei na advocacia e estou desgostosa com minha profissão, sem nenhum prazer em trabalhar. O que faço?”

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
Trabalhei muitos e muitos anos, ajudando outros a enriquecer. Um dia, cansado de me ver substituído por "outro ser brilhante”, usando os meus modelos que levei anos para criar, simplesmente chutei o balde. Loucura?! É o que parece, mas, por um motivo ou outro, depois de ter lido o"Elogio da Loucura", tomei a melhor decisão da minha vida: continuo trabalhando - meu local de trabalho é no meu próprio quarto, junto a uma grande janela, à sombra de uma ameixeira, onde cantam pássaros e cigarras. Faço só os trabalhos que quero fazer (o que resulta em ótima qualidade para o tomador do serviço). Simplesmente não aceito outros. Tive uma perda de aproximadamente 75% no meu orçamento, mas, em compensação, não tenho mais preocupações com o trabalho. Costumo dizer para os amigos, basta-me o troco para pagar a internet, a ração da minha gata e o café. É, a felicidade tem seu preço.
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Márcio de Souza, Estudante
Márcio de Souza
Comentário · há 8 anos

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

Material Jurídico · há 8 anos
Esta matéria desde o início esteve completamente errada.

O STF já disse, no Tema 787, que "Assim sendo, o exame da inaplicabilidade da TR em situações específicas pertence ao domínio da legislação ordinária pertinente a cada caso, a significar que eventual ofensa à Carta Magna seria apenas reflexa. Portanto, é de natureza infraconstitucional a controvérsia relativa à aplicação da TR como índice de correção monetária dos depósitos efetuados em conta vinculada do FGTS". Para quem não é do direito, isto quer dizer que o STF já disse que a matéria não pode ser julgada pelo STF, mas sim pelo STJ.

No ponto, o STJ, no Tema 731, disse que "judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS".

Sendo assim, já está pacificado nos tribunais superiores que não há direito à alteração da correção do FGTS.

Assim, o erro desta matéria foi não considerar a posição do STF no Tema 787, pois seria necessário que o STF voltasse atrás desta decisão, que foi recentemente dada, para que fosse possível concluir no mesmo sentido desta matéria. Apostar nisso, na minha opinião, seria adentrar em verdadeira aventura judicial, em afronta ao art. 2º, VII, do código de ética e disciplina da OAB, que diz que "são deveres do advogado: [...] aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial".
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-2 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE LOTEAMENTO. CERTIDÕES POSITIVAS DE PROTESTOS E EXECUÇÕES CONTRA OS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES DO IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS FUTU...
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